O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi sabatinado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em uma etapa crucial para sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para esclarecer os próximos passos desse processo, o programa Conexão Record News entrevistou o professor de Direito Constitucional do Mackenzie, Flávio de Leão Bastos.
Como funciona a sabatina?
A sabatina é uma audiência pública na qual o indicado responde a perguntas dos senadores membros da CCJ. Após essa etapa, a comissão realiza uma votação interna para decidir se o nome de Messias será aprovado ou rejeitado. Caso receba o aval da CCJ, a indicação segue para o plenário do Senado, onde todos os 81 senadores votarão.
Próximas etapas
- Votação na CCJ: Os senadores da comissão avaliam o desempenho do indicado e decidem por maioria simples. Se aprovado, o nome é encaminhado ao plenário.
- Votação no plenário: No plenário, é necessária maioria absoluta (41 votos) para confirmar a nomeação. Se aprovado, Messias será empossado como ministro do STF.
O professor Flávio de Leão Bastos destacou que a sabatina é um momento de transparência e escrutínio público, fundamental para a legitimidade do processo de escolha de um ministro da mais alta corte do país.
Contexto da indicação
Jorge Messias foi indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada por um ministro aposentado do STF. Sua trajetória como advogado-geral da União e sua atuação em casos de relevância nacional foram pontos centrais durante a sabatina.
O programa Conexão Record News continua acompanhando o desenrolar desse processo e trará novas informações assim que a CCJ concluir a votação.
