O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um novo projeto de lei que busca anistiar participantes dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando simpatizantes do ex-mandatário invadiram e depredaram sedes dos Três Poderes em Brasília.
A proposta, que já havia sido tentada anteriormente, agora traz um recorte mais específico: o perdão seria restrito apenas aos envolvidos nos eventos daquele dia, excluindo outros casos de crimes políticos. O texto argumenta que a medida visa "pacificar o país" e evitar a "perseguição política".
Detalhes do projeto
Entre os principais pontos da proposta estão:
- Anistia para crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro
- Exclusão de casos de violência grave ou lesão corporal
- Manutenção de processos por danos ao patrimônio público
Especialistas em Direito Constitucional apontam que a medida pode enfrentar resistência no Congresso e no Judiciário, já que muitos consideram os atos como um atentado à democracia.
Reações políticas
A oposição já se manifestou contra o projeto, classificando-o como "premiação ao vandalismo". Já a base aliada de Bolsonaro defende a proposta como forma de encerrar divisões políticas no país.
Analistas políticos avaliam que a iniciativa do PL busca capitalizar politicamente junto ao eleitorado bolsonarista, enquanto tenta amenizar a imagem do partido após os eventos de janeiro.
