O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou prender o ex-ministro Aldo Rebelo por desacato durante depoimento sobre uma suposta trama golpista. Rebelo, que já ocupou pastas como Defesa e Esporte, teria se recusado a responder perguntas e adotado um comportamento considerado desrespeitoso pela corte.
Segundo fontes próximas ao processo, o ex-político foi convocado para prestar esclarecimentos sobre supostas articulações antidemocráticas que teriam ocorrido nos últimos anos. No entanto, sua postura durante o interrogatório foi classificada como "desafiadora" por membros do STF.
Consequências jurídicas
O artigo 342 do Código Penal prevê pena de seis meses a dois anos de prisão para quem comete o crime de desacato contra funcionário público no exercício da função. Caso Moraes decida pela prisão, Rebelo poderá ser o mais novo nome da lista de investigados presos no âmbito das apurações sobre atos contra a democracia.
Contexto político
O caso ocorre em meio a uma série de investigações sobre supostos golpes contra instituições democráticas. O STF tem sido alvo de críticas por parte de setores que consideram as medidas excessivas, enquanto defensores da corte argumentam que as ações são necessárias para preservar o Estado Democrático de Direito.
Especialistas em direito constitucional destacam que o episódio pode marcar um novo capítulo na relação entre o Judiciário e figuras políticas investigadas por supostos crimes contra a ordem democrática.
