O ministro da Marinha, André de Paula, fez um alerta nesta quinta-feira (23): se o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental não for aprovado pelo Congresso Nacional, o governo federal está preparado para agir por meio do Poder Executivo.
Em declarações à imprensa, o ministro deixou claro que a prioridade ainda é a aprovação pelo Legislativo, mas destacou que "não podemos ficar parados" caso o projeto emperre no Congresso.
O que está em jogo?
O PL do Licenciamento Ambiental é um dos temas mais polêmicos do momento, com impactos diretos em:
- Obras de infraestrutura
- Projetos de desenvolvimento econômico
- Proteção ambiental
Próximos passos
Segundo o ministro, o governo está trabalhando em duas frentes:
- Negociação intensa com parlamentares para aprovação do texto
- Preparação de medidas alternativas no Executivo
Especialistas alertam que qualquer ação unilateral do Executivo pode gerar consequências jurídicas e políticas, mas o governo parece disposto a correr este risco.
