O pastor Silas Malafaia declarou neste domingo (3) ser vítima de “perseguição política” após se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes durante culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC), na zona norte do Rio de Janeiro.
Defesa da liberdade de expressão
Sem mencionar diretamente o caso, o líder religioso afirmou que não cometeu crime ao fazer críticas que classificou como genéricas e defendeu o direito à liberdade de expressão. “Quando você fala genericamente, não (comete crime). Eu não citei o nome de ninguém”, disse.
Presença de políticos
A cerimônia contou com a presença do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), do ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ), do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), do deputado estadual Douglas Ruas (PL) e do ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que foram chamados ao altar pelo pastor.
Ataques ao inquérito das fake news
Malafaia também criticou o inquérito das fake news, que tramita no STF, classificando-o como “ilegal” e “imoral”, e afirmou que foi aberto “para calar” pessoas que criticam ministros da corte. Segundo ele, há uma tentativa de “intimidar” e silenciar opositores.
Ao mencionar Moraes, o pastor disse que faz críticas ao magistrado, mas não o odeia. Em seguida, declarou que, se o ministro “não se arrepender”, “virá justiça sobre ele em nome de Jesus”.
Contexto da ação judicial
A declaração ocorre dias depois de a Primeira Turma do STF tornar Malafaia réu sob acusação de injúria. A ação teve origem em uma representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, após um discurso do pastor na avenida Paulista.
Em 6 de abril de 2024, do alto de um carro de som, o líder religioso afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição”.
Parte dos ministros entendeu que não houve indícios de calúnia, quando há acusação falsa de crime, mas que as declarações podem configurar ofensa à honra, o que levou ao recebimento da denúncia por injúria. A decisão foi tomada por maioria, com divergências sobre o enquadramento das falas.
