SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em uma votação histórica, o Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi considerada um revés significativo para o governo, que contava com a aprovação do nome para fortalecer sua base no Judiciário.
Entenda por que Messias não se tornou ministro do STF
De acordo com o rito constitucional, cabe ao presidente da República indicar um nome para preencher vaga no STF, que é composto por 11 ministros. O indicado passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, em seguida, precisa ser aprovado por maioria absoluta do plenário, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
Na quarta-feira, Messias discursou aos senadores e foi sabatinado. A CCJ aprovou seu nome por 16 votos a 11, encaminhando a decisão ao plenário. Contudo, na votação secreta, Messias obteve apenas 34 votos, insuficientes para alcançar os 41 necessários. Com isso, sua nomeação foi barrada, e ele não assumirá a cadeira no STF.
Próximos passos: quem será indicado agora?
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, aliados de Lula estão divididos sobre o futuro da vaga. Uma ala defende deixar a cadeira vaga para evitar nova derrota em ano eleitoral, especialmente com a iminência do recesso de julho, que reduz o tempo para nova sabatina. Outro grupo sugere indicar um nome "irrecusável", de preferência uma mulher negra, para ampliar a base de apoio.
Quando será analisado o novo nome?
Políticos da oposição afirmaram que o presidente do Senado, David Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a escolha ficará para o presidente eleito em outubro. A oposição acredita que Alcolumbre só permitirá a indicação de Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), seu preferido.
Reação do governo Lula
Aliados do presidente apostam em medidas de retaliação, como a exoneração de indicados de Alcolumbre, entre eles os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Frederico Siqueira (Comunicações). No entanto, uma reação oficial é esperada apenas para a semana seguinte ao feriado do 1º de maio, após a identificação dos responsáveis pela derrota.
Impacto no STF com a vaga em aberto
O STF possui duas turmas de julgamento. Na turma que opera com quatro ministros desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, prevalece automaticamente a decisão mais favorável ao réu. No plenário, as regras variam conforme o processo: em julgamentos que exigem maioria absoluta, o empate resulta em decisão contrária ao pedido. Já em ações de constitucionalidade, são necessários ao menos seis votos no mesmo sentido, o que pode forçar a suspensão do julgamento até a chegada de um novo ministro.
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