Profissionais da rede municipal de educação de Belo Horizonte decidiram, em assembleia realizada nesta terça-feira (19), manter a greve. Segundo os servidores, o movimento, que já completou 22 dias, continua por falta de acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). A categoria reivindica recomposição salarial e melhorias nas condições de trabalho.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SindRede), os servidores enfrentam sobrecarga e ausência de transparência sobre vagas disponíveis nas escolas. A assembleia começou por volta das 9h, na Praça Afonso Arinos, no Centro da capital mineira. Foram quase três horas de reunião, em que as lideranças do movimento grevista discursaram contra a política de educação do município, cobraram que a Prefeitura negocie todos os 70 pontos da proposta apresentada pela categoria e pediram a saída da secretária de educação, Natália Araújo.
A PBH havia comunicado ao SindRede na última quarta-feira (12) que atenderá seis das oito pautas prioritárias apresentadas pela categoria. A prefeitura confirmou a proposta de reajuste de 4,1% para os profissionais da educação. A categoria, porém, reivindica que o índice seja somado aos 2,4% de recomposição. A prefeitura também afirmou que o salário inicial dos professores da rede municipal, com carga horária semanal de 22 horas e 30 minutos, está acima do piso nacional. A respeito do pedido de saída da Secretária Municipal, feita pelos trabalhadores, a PBH não se manifestou.
Pontos que serão atendidos pela PBH
- Comitê de transição: criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação.
- Lei Orgânica: encaminhamento de proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.
- Progressão funcional: avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
- Transparência de vagas: divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos.
- Caixas escolares: elaboração de norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
- Profissionais especializados: abertura de discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.
