O governo federal está considerando uma jogada ousada após sofrer uma derrota no Congresso Nacional. Segundo fontes próximas ao Planalto, a equipe econômica avalia enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pacote de medidas que inclui o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão vem após a proposta ter sido rejeitada pelos parlamentares, demonstrando mais um capítulo da tensão entre os Poderes. O imposto, que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, poderia ter seu percentual elevado caso a medida seja aprovada pelo STF.
O que está em jogo?
Analistas políticos apontam que essa movimentação do governo pode acirrar ainda mais os ânimos no cenário político brasileiro. A estratégia de recorrer ao Judiciário quando não se obtém sucesso no Legislativo não é nova, mas sempre gera polêmica.
Entre os argumentos que seriam usados pelo governo estão:
- A necessidade de equilibrar as contas públicas
- O caráter emergencial da medida
- A competência do Executivo para regular tributos
Impactos na economia
Economistas alertam que o aumento do IOF pode ter efeitos colaterais significativos:
- Encarecimento do crédito para pessoas e empresas
- Impacto no mercado de câmbio
- Possível redução no consumo
O mercado financeiro já demonstra preocupação com a possibilidade, e especialistas discutem alternativas que poderiam ser menos danosas à recuperação econômica.
Próximos passos
Caso o governo decida de fato levar a questão ao STF, os ministros terão que avaliar a constitucionalidade da medida. O desfecho desse embate pode definir novos rumos para a relação entre os Poderes e para a política econômica do país.
