O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu abertamente a redução da maioridade penal no Brasil para 14 anos, de modo a levar adolescentes já nesta idade a serem responsabilizados por crimes eventualmente cometidos por eles. Em vídeo publicado no Instagram neste sábado (2), o parlamentar disse que não só é favorável à ideia como também é autor de um projeto de emenda à Constituição Federal (PEC) que trata da questão.
“A gente precisa aprovar a redução da maioridade penal, no mínimo, para 16 anos. Eu defendo que em casos de estupro a maioridade seja de 14 anos de idade. Eu tenho uma PEC no Senado que trata disso. Vamos trabalhar para pautar essa PEC o quanto antes. O Brasil não pode mais esperar essa impunidade com esses marginais que se escondem atrás da idade cronológica. Não pode mais prevalecer. O Congresso tem que se coçar, tem que se mexer e tem que aprovar a redução da maioridade penal o quanto antes. E se não aprovar agora, no nosso governo a gente vai aprovar. Isso é um compromisso que eu estou assumindo”, declarou.
No mesmo registro, ele diz que resolveu falar sobre o assunto porque recebeu um vídeo em que era possível ver duas crianças sendo estupradas por cinco pessoas, dentre os quais quatro com menos de 18 anos. O senador ainda afirmou que a impunidade de jovens infratores é um problema grave no país e que a PEC de sua autoria visa corrigir essa distorção. A proposta, no entanto, enfrenta resistência de setores que defendem a manutenção da maioridade penal aos 18 anos, argumentando que adolescentes devem ser tratados com medidas socioeducativas, e não com punições penais.
Flávio Bolsonaro já havia se manifestado anteriormente sobre o tema, mas agora intensifica o discurso em ano eleitoral. Ele prometeu lutar para que a PEC seja pautada no Senado e, caso não avance, aprová-la em um eventual governo seu. A declaração gerou reações diversas nas redes sociais, com apoiadores elogiando a postura firme e críticos apontando inconstitucionalidades e violações de direitos humanos.
