Escutas telefônicas obtidas pelo Ministério Público do Distrito Federal revelaram como o deputado distrital Hermeto (MDB) teria atuado em um esquema que causou um suposto desvio milionário na Secretaria de Educação do DF. O caso ocorreu em 2020, envolvendo aluguel superfaturado de um galpão para abrigar alunos de uma escola pública.
O esquema investigado
Segundo as investigações, a coordenadora de ensino Ana Maria Alves da Silva alegou, sem comprovação técnica, que a escola Centro Educacional 1 da Candangolândia estava em condições precárias. Em vez de realizar reparos, ela iniciou um processo de locação de um imóvel. O empresário Carlos Eduardo Coelho Ferreira ofereceu um galpão que ainda não possuía, localizado em um setor de motéis, para ser alugado e receber os estudantes. O valor do aluguel, de R$ 329 mil por mês, teria sido usado por ele para financiar outro imóvel. O contrato de cinco anos totalizaria R$ 20 milhões.
O deputado Hermeto teria sido peça-chave para que o então secretário de Educação, João Pedro Ferraz, viabilizasse o contrato fraudulento. Em 15 de janeiro de 2020, Hermeto conversou com Ana Maria, que pediu que ele ligasse para o secretário para acelerar a publicação de uma dispensa de licitação. O deputado concordou e pediu que ela preparasse um texto para ele saber o que dizer. Após a intervenção de Hermeto, a minuta do contrato foi encaminhada por e-mail ao empresário ainda na mesma tarde.
Interligações telefônicas
No dia seguinte, Hermeto comunicou a Carlos Eduardo que havia ligado para o secretário e que a dispensa de licitação seria publicada e o contrato assinado naquele dia. O deputado afirmou que, se eles não tivessem entrado no circuito, as coisas não andavam, e que o secretário era "chegado" a ele.
Em 17 de janeiro de 2020, Hermeto conversou novamente com o empresário, que disse que a vistoria no local havia sido aprovada pelo secretário. O deputado respondeu: "Sabendo já. Num te falei que eu boto quente?" e garantiu que o secretário assinaria o contrato. Para o MP, o secretário João Pedro Ferraz aderiu ao esquema ao chancelar a contratação direcionada mesmo após vistoriar o imóvel.
Detalhes do desvio
Conforme apurado pela TV Globo, Ana Maria iniciou o processo administrativo de aluguel sem apresentar laudo técnico que comprovasse a precariedade da escola. O empresário Carlos Eduardo ofereceu um imóvel que ainda não era dele; o dinheiro pago pela Secretaria de Educação foi usado para financiar um imóvel vizinho ao que já possuía. O deputado Hermeto teve "papel decisivo" ao intermediar o contato com o secretário para garantir a assinatura do contrato. Além disso, ele direcionou R$ 27 milhões em emendas parlamentares do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) para uma associação ligada a Ana Maria. As investigações apontam graves irregularidades nas prestações de contas, como notas fiscais suspeitas, orçamentos de empresas sem atividade econômica compatível e valores superfaturados.
Defesas dos envolvidos
Em nota, o deputado Hermeto negou participação ou influência no processo licitatório, afirmando que sua atuação se limitou a pedir celeridade na assinatura do contrato para garantir a transferência dos alunos para uma estrutura mais adequada, visando o interesse público. A Secretaria de Educação disse que a interdição da escola ocorreu para intervenções estruturais e que a escolha do galpão observou critérios técnicos. Sobre a reconstrução da escola, alegou que o atraso se deve à complexidade dos trâmites administrativos. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Ana Maria, João Pedro Ferraz e Carlos Eduardo.
