O Congresso Nacional derrubou um decreto do governo federal nesta quarta-feira (26/06/2025), em mais um capítulo da tensão entre os Poderes. A medida, que havia sido editada pelo Executivo, foi rejeitada por parlamentares após intenso debate.
Agora, o governo busca alternativas no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Legislativo. Fontes próximas ao Planalto indicam que a estratégia jurídica já está sendo desenhada.
O que estava no decreto?
O decreto em questão tratava de medidas econômicas e ajustes fiscais, segundo informações oficiais. A oposição alegou que o texto extrapolava as competências do Executivo, invadindo atribuições do Congresso.
Próximos passos
Com a derrubada no Congresso, os olhos se voltam para o STF. Especialistas em Direito Constitucional apontam três possíveis cenários:
- O governo entra com uma ação direta de inconstitucionalidade
- Ministros podem ser acionados individualmente por liminares
- O caso pode ser levado ao plenário virtual
A situação coloca em evidência o delicado equilíbrio entre os Poderes e promete gerar debates nas próximas semanas. Analistas políticos avaliam que o episódio pode impactar a relação entre o governo e o Congresso nos próximos meses.
