A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para o projeto que suspende os efeitos do decreto do governo que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida acelera a tramitação da proposta, que agora pode ser votada em plenário a qualquer momento.
O que está em jogo?
O governo federal havia aumentado as alíquotas do IOF por meio de decreto no início do mês. A taxação incide sobre operações de crédito, câmbio e seguros, afetando diretamente o bolso do consumidor.
Impactos no dia a dia
- Empréstimos pessoais ficam mais caros
- Financiamentos têm taxas aumentadas
- Operações com moeda estrangeira sofrem majoração
- Seguros ficam mais onerosos
Agora, com a aprovação da urgência, os deputados podem votar diretamente em plenário a suspensão desses aumentos, sem precisar passar por todas as comissões temáticas. O projeto tem apoio de parte significativa do Congresso.
Próximos passos
Com o regime de urgência aprovado, a proposta pode ser incluída na pauta de votação a qualquer momento. Caso seja aprovada pela Câmara, seguirá para análise do Senado Federal.
Especialistas alertam que a suspensão do aumento do IOF pode trazer alívio imediato para o setor financeiro e para os consumidores, mas também pode impactar as contas públicas, já que o imposto é uma importante fonte de arrecadação.
