O senador Davi Alcolumbre (sem partido-AP) apresentou uma proposta inovadora que pode transformar o processo de licenciamento ambiental no Brasil. A emenda sugere a criação de um modelo especial de avaliação política para agilizar a análise de projetos estratégicos.
Como funcionará o novo sistema?
O projeto prevê:
- Análise técnica mantida por órgãos ambientais
- Criação de comitê político para decisões estratégicas
- Prazos mais curtos para projetos de infraestrutura crítica
- Mecanismos de compensação ambiental obrigatórios
Impactos esperados
Segundo Alcolumbre, a medida busca "conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental", especialmente para obras de energia, transporte e saneamento básico. Críticos, porém, alertam para riscos de politização do processo.
Próximos passos
A proposta será analisada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado nas próximas semanas. Especialistas em direito ambiental já marcaram audiências públicas para debater os impactos da mudança.
