Eis que o Supremo resolve botar lenha na fogueira do debate econômico. Alexandre de Moraes, aquele ministro que nunca passa despercebido, acabou de dar um veredito que vai fazer barulho nos mercados.
O caso? Um decreto presidencial mexendo nas alíquotas do IOF (aquele imposto que a gente sente no bolso toda vez que faz um empréstimo ou compra dólar). Moraes, com a caneta dele, disse: "Vale, pode ficar como está".
O que isso significa na prática?
Bom, pra começar, o governo federal ganha um reforço no caixa. As novas regras do IOF, que estavam em vigor desde o ano passado, continuam valendo. E olha que não é pouca coisa - estamos falando de bilhões em arrecadação.
Mas calma lá que a história tem seus percalços. A decisão veio após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, que ficou com o processo por meses. Quando voltou à pauta, Moraes não titubeou:
- Manteve as alíquotas mais altas para operações de crédito
- Validou a cobrança sobre seguros
- Deixou como está a taxação sobre câmbio
Não dá pra negar - o ministro mostrou que não tem medo de polêmica. Enquanto uns defendem que a medida ajuda no equilíbrio fiscal, outros reclamam que pesa no bolso do cidadão. E você, de que lado fica?
Os bastidores da decisão
O caso chegou ao STF depois que partidos de oposição questionaram a legalidade do decreto. Alegavam que mudança tributária deveria passar pelo Congresso. Moraes, porém, entendeu diferente - e sua palavra, como sabemos, é a que vale.
"O Executivo estava no seu direito", parece ter pensado o ministro. Uma visão que, diga-se de passagem, não é unânime entre os juristas. Alguns torcem o nariz, mas a decisão já está valendo.
E aí, será que essa jogada vai influenciar outros debates sobre tributação? O tempo dirá. Por enquanto, o que temos é mais um capítulo da relação sempre tensa entre política e economia no Brasil.
