Um caso polêmico envolvendo paternidade e direitos familiares foi decidido pela Justiça do Distrito Federal. O Tribunal anulou o registro de paternidade de um homem após sua ex-mulher se recusar a realizar um teste de DNA para comprovar a paternidade do filho do casal.
O processo começou após o divórcio, quando o homem questionou a paternidade da criança. Ele alegou que havia dúvidas sobre a possibilidade de ser o pai biológico e solicitou judicialmente a realização do exame de DNA. No entanto, a mãe se recusou a cooperar com o teste.
Decisão judicial
Diante da recusa, o juiz responsável pelo caso considerou que a negativa em realizar o exame configurava uma presunção contrária aos interesses da mãe. Dessa forma, a Justiça decidiu pela anulação do registro de paternidade, liberando o homem de quaisquer obrigações legais em relação à criança.
Implicações legais
A decisão pode abrir precedentes para casos semelhantes, onde a dúvida sobre paternidade não é esclarecida por falta de cooperação de uma das partes. Especialistas em direito familiar alertam que a medida reforça a importância da transparência e da verdade biológica em processos de família.
O caso ainda pode ser recorrido, mas, por enquanto, a sentença está valendo, deixando muitas questões em aberto sobre os direitos da criança e as responsabilidades parentais.
