Crise institucional abala Câmara de Manaquiri após cassação de mais da metade dos vereadores
Uma grave crise institucional atinge a Câmara Municipal de Manaquiri, no interior do Amazonas, após o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassar os mandatos de seis vereadores eleitos em 2024. A decisão, comunicada oficialmente nesta quarta-feira (4), representa uma perda de mais da metade dos parlamentares da casa, que conta com um total de onze cadeiras.
Fraude à cota de gênero leva à cassação definitiva
Os vereadores tiveram seus mandatos cassados por envolvimento em fraude à cota de gênero, que exige um mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições. A Justiça Eleitoral constatou que os partidos PSD e PL registraram candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir formalmente a legislação, sem real intenção de promover a participação política das mulheres.
Os parlamentares afetados são Bruno da Nonata, Janderli Carvalho e Érica Freitas, do PSD, além de João Moura, Gesse Ventura e Valdemar Bandeira, do PL. Segundo o TRE-AM, a cassação tornou-se definitiva após o prazo para apresentação de recursos, encerrado na segunda-feira (2), sem que os vereadores tenham se manifestado.
Processo de substituição e novos eleitos
Com a decisão consolidada, os seis vereadores devem interromper imediatamente suas atividades legislativas assim que o Juízo Eleitoral comunicar formalmente o presidente da Câmara. O sistema da Justiça Eleitoral, conhecido como SISTOT, realizará automaticamente o recálculo do quociente eleitoral e a redistribuição dos votos válidos.
Esse processo determinará quem serão os novos eleitos para preencher as vagas deixadas pelos cassados. O Juízo Eleitoral publicará um edital informando a data do recálculo, permitindo que partidos, candidatos e a sociedade acompanhem e fiscalizem a etapa. Após a conclusão, um novo relatório com os resultados das eleições será gerado, viabilizando a diplomação dos substitutos pelo juiz eleitoral responsável.
Vereadores cassados continuam atuando e se defendem publicamente
Durante a abertura do ano legislativo, na terça-feira (3), os seis vereadores cassados compareceram normalmente à sessão e usaram a tribuna da Câmara para se defender. Em discursos marcados por referências religiosas, eles foram tratados como injustiçados por apoiadores presentes na solenidade, que contou com diversas autoridades locais.
O presidente da Câmara, Valdemar Bandeira (PL), um dos cassados, afirmou publicamente: Nós fomos prejudicados por cota de gênero. Não foi por questões de desvio de dinheiro público nem roubo. Foi questão do partido. Então, nós fomos afetados, prejudicados nesse processo.
Apesar da cassação, os vereadores seguem trabalhando temporariamente, aguardando a comunicação formal da Justiça Eleitoral. A defesa dos partidos informou à imprensa que apresentaria recursos até quarta-feira (4), data que ultrapassa em dois dias o prazo estabelecido pelo TRE-AM, indicando possíveis contestações futuras, embora sem efeito imediato na decisão.
Silêncio das lideranças partidárias e impacto político
Representantes do PL e do PSD foram procurados para comentar o caso, mas preferiram não se manifestar. Fábio Araújo, presidente do PSD em Manaquiri e secretário municipal de Cultura, esteve presente na sessão solene, mas evitou declarações. A presidente do PL, Roberta Aguiar, também não respondeu aos pedidos de informação.
A cassação em massa expõe fragilidades no sistema eleitoral local e levanta questões sobre a efetividade das cotas de gênero na política brasileira. O episódio deve gerar repercussões significativas na administração municipal e nas próximas eleições, servindo como um alerta para outros municípios sobre o rigor da Justiça Eleitoral em casos de fraudes similares.
