Eleitores de Cabedelo enfrentam dupla jornada eleitoral em 2024 após cassação de mandatos
Os moradores do município de Cabedelo, localizado na Grande João Pessoa, Paraíba, estão diante de uma situação eleitoral atípica e intensa neste ano de 2024. Em um intervalo de menos de seis meses, os eleitores serão convocados a comparecer às urnas por duas ocasiões distintas, refletindo um processo democrático em movimento após decisões judiciais significativas.
Eleição suplementar determina novo prefeito e vice neste domingo
A primeira etapa desse ciclo eleitoral duplo acontece já neste domingo, dia 12 de maio, quando a população local irá escolher um novo prefeito e vice-prefeito através de uma eleição suplementar. Esta votação extraordinária foi convocada diretamente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) após a anulação oficial dos resultados do pleito municipal realizado anteriormente em 2024.
A decisão judicial que levou a esta situação ocorreu em dezembro de 2025, quando o TRE-PB cassou os mandatos do então prefeito André Coutinho, filiado ao Avante, e da vice-prefeita Camila Holanda, do PP. A fundamentação para essa cassação histórica baseou-se em um conjunto robusto de irregularidades identificadas pela Justiça Eleitoral durante todo o processo eleitoral anterior.
Investigações apontam abuso de poder e captação ilícita de votos
De acordo com as investigações conduzidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), foram constatadas práticas graves de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral. As apurações também revelaram indícios consistentes de captação ilícita de votos, com suspeitas de envolvimento de facções criminosas em esquemas de compra de votos.
O julgamento que resultou na cassação foi decidido por maioria expressiva dos magistrados, com cinco votos favoráveis à perda dos mandatos e apenas um voto contrário. No mesmo processo judicial, o ex-prefeito Vitor Hugo recebeu uma penalidade adicional: foi declarado inelegível por um período de oito anos, reforçando a seriedade das irregularidades encontradas.
Disputa eleitoral entre chapas "puro sangue" mobiliza eleitorado
A eleição suplementar deste domingo apresenta uma configuração peculiar, com duas chapas concorrendo sob o modelo conhecido como "puro sangue", onde ambos os candidatos pertencem ao mesmo partido político. As opções disponíveis para os eleitores são:
- Edvaldo Neto (Avante) para prefeito, com Evilásio Cavalcante (Avante) como candidato a vice-prefeito;
- Walber Virgolino (PL) na disputa pela prefeitura, tendo Morgana Macena (PL) como sua companheira de chapa para a vice-prefeitura.
A campanha eleitoral para esta votação suplementar seguiu um calendário reduzido estabelecido pela Justiça Eleitoral, sendo consideravelmente mais curta do que nas eleições regulares. Estão aptos a votar aproximadamente 53.320 eleitores cadastrados, que poderão exercer seu direito democrático distribuídos em 30 locais de votação e 165 seções eleitorais espalhadas pelo município.
Regras eleitorais rigorosas marcam reta final da campanha
No período que antecede a votação deste domingo, uma série de regras e restrições eleitorais entram em vigor para garantir a lisura do processo. A partir da última quinta-feira, dia 8 de maio, passou a valer a proibição de prisão de eleitores até 48 horas após o encerramento da votação, exceto em casos específicos como flagrante delito, condenação por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
Na sexta-feira, dia 9, ocorreu o último dia para indicação de representantes partidários ao Comitê Interpartidário de Fiscalização e também para comunicação dos responsáveis pela emissão de credenciais para fiscais e delegados. Esta data marcou igualmente o fim da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, além de ser o prazo final para realização de comícios, reuniões públicas e debates entre os candidatos.
No sábado, véspera da eleição, as atividades de campanha continuaram permitidas até as 22 horas, incluindo propaganda com alto-falantes, realização de carreatas e distribuição de material gráfico como panfletos. Após este horário, qualquer tipo de propaganda eleitoral tornou-se expressamente proibida, preparando o cenário para o dia decisivo de votação.
Eleições gerais em outubro completam calendário eleitoral duplo
Após a definição do novo prefeito e vice-prefeito de Cabedelo neste domingo, os eleitores do município ainda terão um novo compromisso democrático em poucos meses. As eleições gerais nacionais estão marcadas para o dia 4 de outubro de 2024, seguindo o calendário eleitoral estabelecido para todo o país.
Nesta data, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais e estaduais. Caso seja necessário segundo turno para os cargos de presidente e/ou governador, uma nova votação está prevista para o dia 25 de outubro, completando assim um ano eleitoral particularmente movimentado para os cidadãos de Cabedelo e de todo o Brasil.
