STJ decide sobre processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a dar um passo crucial em um caso que tem chamado a atenção do meio jurídico e da sociedade brasileira. Na próxima terça-feira, dia 14 de abril de 2026, o tribunal vai analisar e votar pela abertura de um processo disciplinar contra o ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, devido a denúncias de assédio sexual envolvendo duas mulheres.
Denúncias e investigações em andamento
As acusações contra Buzzi ganharam força após revelações publicadas pelo Radar, que detalharam os relatos de uma das vítimas. Segundo interlocutores próximos ao caso, essas informações devem levar a uma votação unânime no STJ pela abertura do processo, indicando um cenário nada favorável para o magistrado.
Além do STJ, o caso pode se expandir para outras instâncias:
- No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Nunes Marques deve determinar a abertura de um inquérito criminal contra Buzzi, ampliando as investigações.
- No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o processo também pode avançar, pois outras duas mulheres entraram em contato com o órgão para denunciar o ministro, embora ainda não tenham prestado depoimento formal.
Defesa de Buzzi e estratégias adotadas
Em audiência realizada na semana passada perante a comissão do STJ, Marco Buzzi se defendeu das acusações de assédio sexual. No entanto, diferentemente da estratégia anteriormente adotada por sua defesa, que incluía ataques às vítimas, o ministro optou por não atacar nenhuma das mulheres que o denunciaram durante sua manifestação.
Esse comportamento pode refletir uma mudança tática, mas não altera a gravidade das denúncias, que envolvem alegações de que um dos ataques teria ocorrido em uma praia de Santa Catarina, conforme detalhado nas investigações.
Impacto e expectativas para a votação
A decisão do STJ na terça-feira é aguardada com grande expectativa, pois pode marcar um precedente significativo no tratamento de casos de assédio sexual envolvendo altas autoridades do Judiciário. A abertura do processo disciplinar seria um primeiro passo formal para apurar as acusações, que, se confirmadas, podem resultar em sanções severas contra Buzzi.
O caso também destaca a importância de mecanismos de responsabilização dentro do sistema de justiça, especialmente em situações que envolvem alegações de violação de direitos e conduta inadequada por parte de magistrados.
