Defesa de Buzzi classifica afastamento do STJ como precedente arriscado para o tribunal
Os advogados do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), criticaram duramente a decisão do tribunal que determinou seu afastamento das funções nesta terça-feira. A defesa argumenta que a medida cria um arriscado precedente para a corte, pois ocorreu antes do pleno exercício do contraditório, conforme afirmaram os profissionais jurídicos envolvidos no caso.
Advogados destacam ausência de risco concreto na investigação
Maria Fernanda Saad Ávila e Paulo Emílio Catta Preta, representantes legais de Buzzi, emitiram um comunicado enfatizando que o afastamento era desnecessário. Eles alegam que não havia risco concreto à higidez procedimental da investigação, especialmente considerando que o ministro já se encontra afastado para tratamento médico. Essa situação, segundo eles, deveria ter sido levada em conta antes da decisão final do STJ.
Contexto das acusações e investigações em curso
Marco Buzzi está sob investigação por duas acusações de assédio sexual, apresentadas por duas mulheres. Esses episódios também estão sendo apurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ampliando o escopo do caso. A complexidade das investigações envolve múltiplas instâncias do poder judiciário brasileiro.
Detalhes da sessão extraordinária do STJ
A decisão pelo afastamento foi tomada durante uma sessão extraordinária do STJ realizada na manhã desta terça-feira. Dos 33 ministros que compõem o tribunal, 27 estiveram presentes e votaram de forma unânime a favor da medida. O STJ divulgou uma nota oficial esclarecendo os termos do afastamento.
O tribunal informou que o afastamento é de natureza cautelar, temporário e excepcional. Durante este período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função. Essa medida visa garantir a isenção e transparência no processo investigativo.
Implicações legais e debate sobre precedentes
A defesa de Buzzi alerta que essa decisão pode estabelecer um precedente perigoso para futuros casos no STJ, onde afastamentos possam ocorrer sem a plena observação do contraditório. Esse ponto tem gerado debates intensos no meio jurídico sobre o equilíbrio entre a necessidade de investigações rigorosas e a garantia dos direitos processuais dos acusados.
O caso continua a evoluir, com expectativa de novos desdobramentos nas investigações do CNJ e STF, enquanto a sociedade acompanha atentamente as repercussões no sistema de justiça brasileiro.
