O governo brasileiro decidiu manter o imposto de exportação sobre petróleo bruto em 12%, adiando a redução planejada para 6% que estava prevista para entrar em vigor. A medida foi prorrogada por 60 dias após a escalada do conflito no Oriente Médio, que elevou o preço do barril para cerca de US$ 80. A decisão será reavaliada em 30 dias pelo Ministério da Fazenda.
Contexto da decisão
O imposto de exportação de petróleo foi criado em 2023 como uma fonte de receita para o governo federal, com alíquota inicial de 9,2%. Em 2024, foi elevado para 12% e, posteriormente, estava programado para cair para 6% em setembro de 2026. No entanto, a recente escalada de tensões no Oriente Médio, incluindo ataques a instalações petrolíferas na região, provocou uma alta nos preços internacionais do petróleo, levando o governo a reconsiderar a redução.
Impacto econômico
A manutenção da alíquota em 12% visa preservar a arrecadação federal em um momento de incertezas no mercado global de energia. Segundo analistas, a alta do petróleo para US$ 80 por barril aumenta a rentabilidade das exportadoras, mas também pressiona os custos internos de combustíveis. O governo optou por não repassar integralmente a alta aos consumidores, postergando a retirada de subsídios aos combustíveis. A decisão de prorrogar o imposto foi tomada em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e publicada no Diário Oficial da União.
Reações e próximos passos
Especialistas do setor petrolífero avaliaram que a medida é prudente diante do cenário geopolítico, mas alertaram para o risco de desestímulo às exportações. O Ministério da Fazenda afirmou que reavaliará a alíquota em 30 dias, levando em conta a evolução dos preços e do conflito. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “a decisão foi tomada para garantir estabilidade fiscal e proteger a economia brasileira de choques externos”. A prorrogação do imposto também foi bem recebida por setores que temiam uma redução abrupta da arrecadação.
Contexto internacional
A escalada no Oriente Médio envolveu ataques aéreos e navais contra infraestrutura petrolífera, elevando o prêmio de risco no mercado. O preço do Brent, referência global, saltou de US$ 72 para US$ 80 em duas semanas, o maior nível desde 2024. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) manteve sua produção estável, mas a incerteza sobre a oferta futura pressiona as cotações. O Brasil, como um dos maiores produtores mundiais, se beneficia da alta, mas o governo busca equilibrar ganhos com exportação e controle da inflação interna.
