O governo brasileiro deve manter o imposto de exportação sobre petróleo, mesmo com o fim da Medida Provisória 1340. A alíquota de 12%, introduzida para fortalecer a oferta interna e a arrecadação em um cenário de desoneração, tende a ser prorrogada devido à forte alta do petróleo registrada desde ontem.
Contexto da Medida Provisória 1340
A MP 1340 foi editada para permitir a cobrança do imposto de exportação sobre petróleo bruto, com alíquota de 12%, como forma de aumentar a arrecadação e estimular o refino interno. A medida estava prevista para expirar, mas o cenário de preços elevados do barril no mercado internacional reforça a necessidade de mantê-la.
Impacto da alta do petróleo
Com o petróleo em forte alta, a tendência é que a alíquota de 12% seja mantida por mais tempo. No entanto, se o barril cair para perto de US$ 70, a taxação pode ser reduzida. A decisão caberá ao Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), liderado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Próximos passos
O governo avalia que a manutenção do imposto é crucial para equilibrar as contas públicas e garantir abastecimento interno. A definição sobre a alíquota e o período de vigência deve ocorrer nas próximas semanas, após reuniões do comitê.
