O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que, em um prazo de dois a três anos, os contribuintes brasileiros não precisarão mais fazer a declaração do Imposto de Renda. A medida, se concretizada, será resultado das mudanças em andamento no governo federal para automatizar os procedimentos fiscais.
Declaração automática de IR
Em março, Durigan já havia sinalizado essa possibilidade após solicitar à Receita Federal o desenvolvimento de um sistema automatizado capaz de reunir informações financeiras dos contribuintes, eliminando a necessidade de preenchimento manual. Nesta segunda-feira, dia 1º, em entrevista à Rádio CBN, o ministro confirmou que a mudança deve ocorrer em dois ou três anos.
“Não é possível que, com todo mundo já tendo declarado no dia a dia suas obrigações para a Receita, nós ainda vamos obrigar o contribuinte a parar, gastar tempo útil da sua vida – seja de trabalho, seja de descanso – para prestar informações que, muitas vezes, a gente já tem”, afirmou Durigan. “Então veja, no ano que vem eu quero aumentar essa desobrigação; esse alívio para as pessoas. Espero que em dois ou três anos todo mundo fique sem [a necessidade de fazer a] declaração de Imposto de Renda”, acrescentou.
Integração de dados
A proposta apresentada pelo ministro à Receita Federal prevê a integração de dados já disponíveis em bases oficiais e privadas, como informações bancárias, registros de empresas e dados de planos de saúde. Com isso, o contribuinte passaria apenas a revisar e validar as informações apresentadas pelo sistema. O modelo seria uma evolução da declaração pré-preenchida, que tem sido ampliada nos últimos anos e, segundo estimativas do Fisco, deve alcançar cerca de 60% dos contribuintes.
“Como a gente tem um país informatizado, essas informações vão sendo colocadas no sistema, e a pessoa precisa validar simplesmente”, disse Durigan em março.
Mudança gradual
Atualmente, a declaração pré-preenchida já reúne dados como rendimentos, bens, investimentos e deduções. Ainda assim, a Receita Federal orienta os contribuintes a conferirem as informações, já que os dados são fornecidos por terceiros. A proposta do governo é ampliar gradualmente esse modelo até que o envio manual deixe de ser necessário.
