Pagamentos a maior, créditos não aproveitados e teses já consolidadas nos tribunais formam um estoque de recursos que muitas empresas desconhecem ter. Identificar os sinais é o primeiro passo da recuperação tributária, e o prazo para agir ficou mais curto com a reforma.
O que é a recuperação tributária?
A recuperação tributária é o processo pelo qual as empresas identificam e reivindicam valores pagos indevidamente ou a maior ao fisco. Esses valores podem vir de erros no cálculo de impostos, aproveitamento de créditos não utilizados ou aplicação de teses jurídicas favoráveis já consolidadas nos tribunais.
Segundo Fernándo Silva, sócio-proprietário da FS Soluções Tributárias, muitas empresas deixam de recuperar esses recursos por desconhecimento ou falta de estrutura. “O primeiro passo é olhar para dentro da empresa e identificar os sinais de que há tributos a recuperar”, afirma.
Sinais de que sua empresa tem tributos a recuperar
Alguns indícios comuns incluem: pagamentos recorrentes de tributos sem revisão, acúmulo de créditos de PIS/Cofins não aproveitados, compras de insumos com alíquota maior que a devida, e operações sujeitas a regimes especiais que não foram considerados.
Outro sinal importante é a existência de autos de infração ou discussões administrativas que podem gerar créditos em caso de vitória. Além disso, empresas que passaram por fusões ou aquisições frequentemente herdam passivos e ativos fiscais que precisam ser mapeados.
Impacto da reforma tributária no prazo
A reforma tributária em discussão no Congresso pode encurtar o prazo para recuperação de tributos. Atualmente, o prazo prescricional é de cinco anos para a maioria dos tributos, mas a reforma pode reduzi-lo para três anos. “Com a reforma, as empresas precisam agir rapidamente para não perder o direito de recuperar esses valores”, alerta Fernándo Silva.
Ele recomenda que as empresas realizem uma auditoria fiscal completa, revisem todos os pagamentos dos últimos cinco anos e consultem um especialista em direito tributário. “O dinheiro esquecido no caixa pode fazer diferença no fluxo de caixa e na competitividade do negócio”, conclui.
