A Receita Federal abriu, nesta quarta-feira (8), a consulta ao lote especial de restituição do Imposto de Renda (IR), denominado "cashback do IR". O programa é direcionado a contribuintes isentos que tiveram imposto retido na fonte e prevê o depósito dos valores em 15 de julho, exclusivamente em contas vinculadas à chave Pix do tipo CPF do beneficiário.
Valores e alcance do lote especial
O lote especial deve liberar cerca de R$ 500 milhões em restituições, com valor máximo de R$ 1.000 por pessoa. A iniciativa visa devolver o imposto retido indevidamente de contribuintes que, por lei, não são obrigados a declarar o IR, mas tiveram descontos em seus rendimentos.
Para facilitar o acesso, a Receita Federal criou uma declaração automática simplificada, que dispensa o preenchimento manual de informações. O contribuinte precisa apenas ter uma chave Pix vinculada ao CPF para receber o valor.
Como consultar e receber
As consultas podem ser feitas no site oficial da Receita Federal, na seção de restituições. Basta informar o CPF e a data de nascimento para verificar se o nome está na lista. Caso esteja, o depósito será feito automaticamente em 15 de julho, sem necessidade de qualquer ação adicional.
Segundo a Receita, o objetivo é agilizar a devolução dos valores e reduzir a burocracia para os contribuintes. A medida também busca incentivar a regularização fiscal e a atualização cadastral dos cidadãos.
Impacto para contribuintes isentos
Estima-se que milhões de brasileiros possam ser beneficiados com o lote especial. A iniciativa é parte de um esforço da Receita para modernizar o sistema de restituições e ampliar o alcance do programa, que historicamente beneficiava apenas declarantes regulares.
"Este lote especial representa um avanço na política de restituição, garantindo que contribuintes isentos também tenham acesso rápido aos valores retidos", afirmou um porta-voz da Receita Federal, em nota oficial.
