Cerca de 500 mil contribuintes que esperavam receber um lote especial de restituição do Imposto de Renda em 15 de julho ficarão de fora por não terem cadastrado uma chave PIX com CPF. A regra era obrigatória para garantir a segurança do pagamento, segundo a Receita Federal. O montante total do lote é de aproximadamente R$ 500 milhões.
Motivo da exigência da chave PIX com CPF
A Receita Federal determinou que a restituição deste lote especial seria feita exclusivamente via PIX, com a chave sendo o CPF do contribuinte. A medida visa reduzir fraudes e erros de depósito, além de agilizar o processo. No entanto, muitos contribuintes não atualizaram seus dados ou sequer possuem chave PIX vinculada ao CPF.
O que acontece com os valores não pagos
Os valores não serão perdidos. A Receita Federal informou que os contribuintes que não receberam a restituição por falta de chave PIX poderão optar por receber em conta bancária tradicional ou cadastrar uma chave PIX futuramente. O pagamento será reprogramado para uma próxima data, ainda não definida. A orientação é que os contribuintes verifiquem o extrato do Imposto de Renda no site da Receita e atualizem seus dados cadastrais.
Número de afetados e impacto financeiro
Dos cerca de 500 mil contribuintes que não receberão o lote, a maioria é de pessoas físicas que declararam Imposto de Renda nos últimos anos. O valor médio por restituição é de aproximadamente R$ 1.000, mas há casos de valores maiores. A soma total de R$ 500 milhões representa um volume significativo de recursos que deixarão de circular na economia neste mês.
Como regularizar a situação
Para evitar futuros problemas, a Receita Federal recomenda que todos os contribuintes cadastrem uma chave PIX com CPF junto ao banco de sua preferência. O procedimento é simples e pode ser feito pelo aplicativo da instituição financeira. Além disso, é importante manter os dados da declaração do Imposto de Renda sempre atualizados.
