PF e CGU desvendam esquema milionário de fraudes em contratos públicos
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), realiza nesta quarta-feira (15) duas operações de grande porte para investigar supostas irregularidades em contratos públicos envolvendo organizações sociais que atuaram em Goiás. As ações, denominadas Makot Mitzrayim e Rio Vermelho, cumprem um total de 50 mandados judiciais distribuídos por cinco estados brasileiros: Goiás, Tocantins, Maranhão, São Paulo e Distrito Federal.
Operação Makot Mitzrayim: desvios por meio de superfaturamento
A primeira operação, batizada de Makot Mitzrayim, investiga desvios de recursos públicos através de contratos firmados por duas organizações sociais específicas. Durante esta ação, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás, Tocantins e Maranhão.
Segundo as investigações conduzidas pela Polícia Federal, as organizações sociais em questão contrataram serviços que foram prestados de forma claramente superfaturada, criando um mecanismo sistemático para o desvio de verbas públicas. "Com as verbas superfaturadas desviadas, além de enriquecerem ilicitamente os fraudadores das organizações sociais, os valores eram usados para pagar servidores públicos responsáveis pela fiscalização desses contratos", revelou a instituição policial em comunicado oficial.
Operação Rio Vermelho: irregularidades em hospital de campanha durante pandemia
Já a segunda operação, denominada Rio Vermelho, foca em suspeitas de irregularidades na gestão de recursos públicos em um hospital de campanha administrado por uma organização social durante o período crítico da pandemia de Covid-19. Esta ação envolve a execução de 28 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva nas cidades de Goiânia (GO), Brasília (DF) e São José do Rio Preto (SP).
As investigações tiveram início após uma auditoria minuciosa realizada pela Controladoria Geral da União, que identificou indícios concretos de obtenção de lucros indevidos através das contratações realizadas. "Foram identificados indícios de que a estrutura da organização social teria sido utilizada como instrumento para viabilizar a obtenção de lucros indevidos por meio de contratações custeadas com recursos públicos", apontou o relatório investigativo.
De acordo com as informações da Polícia Federal, todas as contratações sob investigação eram custeadas por recursos públicos federais, que eram administrados diretamente pelo Governo do Estado de Goiás. Em relação especificamente à Operação Rio Vermelho, as autoridades policiais encontraram indícios preocupantes de diversas irregularidades:
- Procedimentos questionáveis nos processos de seleção de empresas prestadoras de serviços
- Possível direcionamento e simulação de concorrência pública
- Contratações aparentemente voltadas para maximização de margens de lucro
- Possível precarização das relações de trabalho através de estruturas simuladas
- Vínculos suspeitos entre dirigentes das organizações e empresas contratadas
Sigilo mantido sobre investigados e contratos
A Polícia Federal optou por não divulgar os nomes dos investigados nem das organizações sociais que são alvo das operações, mantendo o sigilo necessário para o andamento das investigações. A instituição também não informou as datas específicas dos contratos considerados suspeitos, preservando detalhes operacionais da apuração.
O portal de notícias g1 entrou em contato com o Governo de Goiás às 8h50 da manhã desta quarta-feira e com o Ministério da Saúde às 10h23, solicitando um posicionamento oficial sobre as operações. Até o momento da publicação desta matéria, ambos os órgãos públicos ainda não haviam se manifestado sobre o caso.
As operações Makot Mitzrayim e Rio Vermelho representam mais um capítulo no combate à corrupção no sistema de contratos públicos brasileiro, evidenciando a necessidade de maior transparência e controle nas relações entre o poder público e organizações sociais que prestam serviços essenciais à população.
