O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, um relatório que propõe a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por dois meses. A punição é decorrente da ocupação da Mesa Diretora do plenário da Casa, ocorrida em agosto de 2025. O parecer, de autoria do relator deputado Moses Rodrigues (União-CE), também recomenda a suspensão dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC), cujos casos serão votados separadamente.
Entenda o caso
A representação contra Pollon foi motivada por declarações consideradas difamatórias contra a cúpula da Câmara e por obstruir o acesso do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) à cadeira da presidência. O episódio ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o presidente da Câmara foi impedido de sentar na cadeira e iniciar os trabalhos.
O relator Moses Rodrigues afirmou que houve uma "evidente inversão de hierarquias", como se o presidente dependesse de autorização para acessar a cadeira para a qual foi eleito. Segundo ele, o ato atingiu não apenas a pessoa do presidente, mas a imagem e credibilidade da Câmara perante a sociedade.
Defesa dos parlamentares
Em suas defesas, os deputados negaram irregularidades. Zé Trovão disse que a manifestação foi pacífica e visava pressionar pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Marcel Van Hattem argumentou que ocupar uma poltrona não é ilegal, pois se trata de um espaço destinado a qualquer deputado. Marcos Pollon afirmou que a ocupação está amparada pela imunidade material dos parlamentares e que não houve violência ou conduta grave.
Próximos passos
O deputado Marcos Pollon pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se o recurso for rejeitado, a representação seguirá para o plenário da Câmara, que dará a decisão final. A reunião do conselho foi marcada por obstrução de aliados dos parlamentares, com discursos longos e questionamentos regimentais.
Relembre o episódio
A ocupação da Mesa Diretora ocorreu após a determinação de prisão preventiva de Jair Bolsonaro pelo STF, por risco de fuga no processo que o condenou a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. Durante a ação, Van Hattem impediu Hugo Motta de sentar na cadeira da presidência, fragilizando seu comando. Motta chegou a cogitar suspender cautelarmente os responsáveis.
Alteração no Regimento
Após o episódio, a Mesa Diretora protocolou um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno e o Código de Ética, estabelecendo punições para obstrução física do plenário, como empurrões, ocupação da Mesa ou impedimento de votações. As penalidades podem variar de suspensão temporária à perda de mandato. O projeto teve urgência aprovada, mas ainda não foi votado no plenário.
