Um massoterapeuta que atua em Boa Vista foi notificado pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) nesta segunda-feira (4) por suspeita de propaganda enganosa. O profissional, que também é quiropraxista, anunciou em suas redes sociais procedimentos restritos a médicos e fisioterapeutas, como osteopatia, infiltrações articulares e intervenções em dor, além de usar o título de doutor (Dr.).
Denúncia e notificação
A notificação ocorreu após denúncia do Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR). Para o MP, a conduta pode induzir o público a acreditar que o massoterapeuta possui formação e autorização para realizar tais procedimentos, o que caracteriza propaganda enganosa.
Recomendação do MP
A Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e do Consumidor recomendou que o profissional retire imediatamente das redes sociais todos os conteúdos publicitários considerados irregulares e se abstenha de divulgar novos anúncios semelhantes. O promotor Adriano Ávila estabeleceu um prazo de cinco dias para o cumprimento da recomendação.
“A iniciativa tem caráter preventivo e busca proteger os direitos dos consumidores, garantindo que as informações divulgadas sejam claras, corretas e não induzam a erro”, destacou o MP. Caso o massoterapeuta não acate as orientações, o caso poderá ser convertido em ação judicial.
Direitos do consumidor
Uma advogada ouvida pela reportagem esclareceu que a propaganda enganosa viola o Código de Defesa do Consumidor, podendo gerar sanções administrativas e judiciais. O consumidor que se sentir lesado pode buscar reparação.
O g1 Roraima continua acompanhando o caso e trará novas informações assim que disponíveis.
