Câmara vota na terça PL do fim da escala 6x1; relator quer adequar CLT
A Câmara dos Deputados vota na terça-feira o projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, em regime de urgência. Relator Leo Prates afirma que objetivo é alinhar CLT à PEC.
A Câmara dos Deputados vota na terça-feira o projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1, em regime de urgência. Relator Leo Prates afirma que objetivo é alinhar CLT à PEC.
Luiz Carlos Aguiar Leite teve o mandato cassado por não prestar informações sobre gastos públicos. Vice assume e exonera secretários.
Deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) recebeu alta nesta segunda-feira (15) após 18 dias internado em SP por acidente doméstico.
A 35 dias das convenções partidárias, PT e PL ainda não definiram candidatos ao governo de Minas Gerais, gerando incertezas no cenário político estadual.
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RecomendadoMinistro André Mendonça deve decidir sobre delação de Daniel Vorcaro, do Banco Master. PF rejeitou proposta; PGR tende a rejeitar também.
Deputada cotada para ser vice de Flávio Bolsonaro cumpre missão oficial nos Estados Unidos. Saiba detalhes.
Emenda aprovada na Câmara pode excluir profissionais com salários acima de R$ 21 mil do controle formal de jornada, gerando debates sobre horas extras e judicialização.
CCJ aprova admissibilidade da PEC 32/15, que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos. Debate reacende polêmica sobre segurança pública e influência eleitoral.
O TSE rejeitou ação que pedia impedimento do lançamento de Dark Horse, filme sobre Bolsonaro. Ministro Nunes Marques concluiu que autores não têm legitimidade processual.
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RecomendadoO presidente da Câmara, Hugo Motta, pautou para a próxima semana o projeto de lei que institui o fim da escala 6x1, com urgência constitucional. O texto é o mesmo da PEC aprovada em maio.
Senador Randolfe Rodrigues realiza megaevento de pré-campanha em Macapá, desafiando decisão do TRE-AP que suspendeu o ato. Multa de R$ 25 mil por hora.
Deputado Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) deixou a UTI e está em apartamento hospitalar em São Paulo, se recuperando de traumatismo craniano após acidente doméstico em 28 de maio.
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos; especialistas criticam a medida e defendem investimento em educação.
Com Copa do Mundo e festas juninas, Congresso reduz ritmo de votações. Pautas como fim da escala 6x1 e PEC da Segurança ficam para o segundo semestre.
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RecomendadoSenador Randolfe Rodrigues (PT-AP) promove evento de pré-campanha com estrutura profissional, desafiando decisão do TRE-AP que suspendeu o ato. Multa de R$ 25 mil por hora pode ser aplicada.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que vaga de vice em sua chapa ao governo de SP deve ficar entre Márcio França, Marina Silva e Simone Tebet.
Projeto de Lei aprovado na Câmara prevê aumento de pena para estelionato digital, prisão preventiva e bloqueio de bens. Especialista questiona eficácia.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, coloca em pauta projeto de lei do governo que regulamenta o fim da escala 6×1, mesmo após aprovação de PEC sobre o tema. Movimento visa destravar pauta e pressionar Senado.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Leo Prates como relator do projeto de redução da jornada de trabalho, mantendo pontos aprovados na PEC.
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RecomendadoO presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu Leo Prates como relator do PL que prevê o fim da escala 6×1, protocolado pelo governo. A medida busca destravar a pauta na Câmara.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, nomeou o deputado Leo Prates como relator do projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho, com o objetivo de acelerar a votação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Prates como relator do projeto que propõe o fim da escala 6x1, visando destravar a pauta.
Deputado Pedro Uczai (PT-SC) apresenta PEC para garantir soberania sobre o Pix, após EUA ameaçarem tarifas. Proposta visa proteger sistema de restrições externas.
Em ano eleitoral, Câmara dos Deputados gastou R$ 40 milhões para divulgar atividades parlamentares, gerando debate sobre uso de recursos públicos.
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RecomendadoComissão da Câmara aprova projeto que torna infração gravíssima adulteração de escapamento para aumentar ruído. Multa sobe para R$ 293 e pode haver suspensão da CNH.
O STF retoma nesta quinta-feira o julgamento de recursos sobre a responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos ilícitos. Toffoli propõe prazo de 60 dias para aplicação das regras.
José Guimarães avalia desempenho dos líderes do governo no Senado e Congresso após pauta-bomba que pode impactar a dívida pública em até R$ 140 bilhões.
Luiza do Clezão, filha de réu morto na prisão após atos de 8 de janeiro, lança pré-candidatura à Câmara Legislativa do DF com apoio de Michelle Bolsonaro e Damares Alves.
Após avanço na CCJ, constitucionalidade da redução da maioridade penal para 16 anos gera debate. PEC segue para comissão especial e plenário antes do Senado.
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RecomendadoApós aprovação na CCJ, a PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos segue para comissão especial, duas votações na Câmara e análise no Senado.