Renúncia de presidente e vice da Câmara de Ribeirão Preto após recomendação do MP
Os vereadores Isaac Antunes (PL) e Igor Oliveira (MDB) renunciaram oficialmente nesta segunda-feira, 30 de setembro, dos cargos de presidente e vice-presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A saída dos parlamentares foi aprovada por unanimidade durante a sessão legislativa, por meio de dois requerimentos que formalizaram as desistências.
Motivos das renúncias e nova eleição
Isaac Antunes alegou que sua renúncia foi motivada por uma recomendação do Ministério Público, que apontou uma violação da lei orgânica municipal. A legislação local não permite que uma mesma pessoa ocupe três vezes consecutivas o mesmo cargo na mesa diretora. Ele estava em seu terceiro mandato seguido como presidente, incluindo dois na legislatura atual e um em 2024, na legislatura anterior. Em um vídeo divulgado por sua assessoria, Antunes afirmou: "O Ministério Público está correto em nos alertar sobre essa terceira presidência, então, para não causar ônus nenhum à Câmara Municipal de Ribeirão Preto e principalmente à nossa cidade, irei convocar uma nova eleição." Ele também mencionou ter consultado jurisprudências do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto.
Já Igor Oliveira justificou sua renúncia por motivos pessoais, mas ressaltou que continuará atendendo a população como vereador. Em nota, ele explicou: "O vereador optou por apresentar o pedido de renúncia de forma planejada, de modo a preservar o bom funcionamento da instituição e a dignidade do cargo." Oliveira estava em seu segundo mandato consecutivo como vice-presidente.
Transição de poder e próximos passos
Com as renúncias, Maurício Gasparini (União), que era o 2º vice-presidente da mesa diretora, assumiu interinamente a presidência do Legislativo. Ele anunciou, por obrigatoriedade regimental, a realização de novas eleições para a próxima quarta-feira, 1º de outubro. O pleito está marcado para as 18h30 e definirá os novos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente.
Essa mudança ocorre em um contexto de atenção às normas municipais e à transparência na administração pública. A mesa diretora de Ribeirão Preto, composta também por Danilo Scochi e Lincoln Fernandes, segue em funcionamento normal, com os vereadores mantendo suas atividades legislativas.
