O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, reafirmaram nesta sexta-feira, 17 de abril, em Barcelona, a necessidade urgente de uma regulamentação eficiente para combater crimes e violência praticados no ambiente virtual. Durante uma declaração conjunta à imprensa, os líderes destacaram que as ações criminosas no mundo real devem ser igualmente criminalizadas no espaço digital.
Defesa de regras claras para o universo online
"Se na vida real uma coisa é crime, no mundo digital também tem que ser crime", afirmou Lula de forma enfática. O presidente brasileiro ressaltou que as redes sociais atualmente operam sem regras adequadas, criando um ambiente preocupante para pais, mães e jovens. Pedro Sánchez complementou a fala, observando que as normas aplicáveis ao mundo físico não são efetivas no universo digital, o que exige medidas imediatas.
Preocupação com discursos de ódio e saúde mental
Em seu discurso no Palácio Real de Pedralbes, Lula já havia externado apreensão com a propagação de discursos de ódio na internet. "O aumento da violência também está relacionado à propagação de discursos de ódio na internet. O mundo virtual se tornou um ambiente tóxico, que afeta a saúde mental dos nossos jovens", declarou o mandatário.
O presidente destacou iniciativas conjuntas entre Brasil e Espanha para enfrentar o problema. A Espanha criou a primeira agência de supervisão da Inteligência Artificial da Europa, enquanto o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital). Esta legislação obriga as plataformas a verificarem a idade dos usuários e a modificarem funcionalidades como a rolagem infinita para menores.
ECA Digital é apenas o primeiro passo
Questionado sobre a importância do ECA Digital durante a coletiva, Lula afirmou que o estatuto representa apenas o início das medidas necessárias. "O ECA Digital brasileiro foi feito com a participação massiva da sociedade civil e acho que é a mais importante regulação de proteção dos menores e adolescentes já feita em algum lugar", avaliou. Ele espera que o mundo tome consciência de que a regulação digital é um desafio global, não restrito a um país ou continente.
Alerta sobre publicação de fotos de crianças
Lula aproveitou a ocasião para fazer um alerta direto às mães: "Os criminosos da rede digital fazem da imagem dessa criança o que eles quiserem fazer. Se nós não transformarmos a questão da violência digital sob a mesma punição da violência da vida real, a gente não conserta isso". A declaração reforça a necessidade de equiparação penal entre crimes cometidos nos dois ambientes.
Dados alarmantes sobre acesso precoce a conteúdo violento
Corroborando as preocupações de Lula, Pedro Sánchez citou um estudo realizado pela Universidade Santiago de Compostela e a Unicef, considerado o mais abrangente já feito no mundo sobre o tema. A pesquisa envolveu 100 mil crianças e adolescentes analisando o uso de dispositivos digitais e redes sociais.
"Os dados são simplesmente alarmantes. O acesso ao conteúdo pornográfico e, portanto, violento dos jovens aqui na Espanha tem a idade média de um pouco mais de 11 anos", revelou o presidente espanhol. Ele destacou que conteúdos pornográficos e violentos prejudicam os avanços na luta contra a violência de gênero e a defesa da igualdade entre homens e mulheres.
Cooperação internacional e ações multilaterais
Sánchez informou que na quinta-feira anterior (16/4) o tema foi discutido em uma videoconferência liderada pela Espanha com representantes de diversos países da União Europeia. "Tivemos essa reunião junto com a Comissão Europeia para estabelecer padrões, normas de controle para o acesso às redes sociais que os jovens europeus utilizam. É uma coisa que nós temos que fazer também em nível multilateral", explicou.
Missão europeia de Lula fortalece parcerias estratégicas
O presidente brasileiro realiza entre 17 e 21 de abril uma missão internacional à Europa que inclui compromissos na Espanha, Alemanha e Portugal. A agenda combina:
- Encontros de alto nível político
- Participação em fóruns multilaterais
- Reuniões com lideranças empresariais
- Assinatura de acordos estratégicos
A missão tripla busca consolidar parcerias estratégicas, promover a reindustrialização do Brasil e discutir temas globais urgentes como a defesa da democracia, o combate às desigualdades e a crise climática. A Espanha é a oitava maior parceira comercial do Brasil, com corrente de comércio de US$ 12,6 bilhões em 2024 e superávit brasileiro de cerca de US$ 4,96 bilhões. O país também é um dos principais investidores no Brasil, com estoque aproximado de US$ 50 bilhões e mais de mil empresas atuando em setores como energia, comunicações e serviços financeiros.
