Desfile na Sapucaí vira palanque para Lula e coloca TSE sob pressão
O Carnaval na Marquês de Sapucaí foi palco de um episódio que reacendeu o debate sobre o rigor da Justiça Eleitoral no Brasil. Durante o desfile da Acadêmicos de Niterói, transmitido nacionalmente, a escola de samba apresentou um espetáculo que mais parecia um comício eleitoral em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição.
Financiamento público e conteúdo explicitamente político
Financiado com dinheiro público, o desfile exibiu nas quatro telas da avenida fotografias de Lula em diversas fases de sua trajetória política. O famoso jingle de campanha "OLÊ, OLÊ, OLÊ, OLÁ, LULA! LULA!" ecoou pela Sapucaí, enquanto artistas simpáticos à causa petista desfilavam. O roteiro incluiu elogios diretos ao candidato, críticas e ironias a adversários políticos e exaltação ao Partido dos Trabalhadores.
Bandeiras políticas que marcarão a campanha eleitoral foram destacadas, incluindo redução da jornada de trabalho, taxação de bilionários, bancos e apostas esportivas, além de programas sociais como Luz Para Todos, Prouni e Minha Casa, Minha Vida. Para deixar clara a intenção, um boneco gigante do presidente com punho cerrado erguido foi apresentado ao público.
Desafio claro à legislação eleitoral
O desfile colocou o Tribunal Superior Eleitoral em posição constrangedora, especialmente quando comparado ao rigor aplicado contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Naquele ano, Bolsonaro foi punido com inelegibilidade de oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, decorrente de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada.
"O Estado Democrático de Direito significa aplicação do direito a todos. Igualmente, não pode ter um tratamento diferenciado nem nos termos da lei, nem nos termos da jurisprudência já aplicada por este Tribunal Superior Eleitoral", afirmou recentemente a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Reações políticas e ações judiciais
Partidos de oposição já anunciaram medidas na Justiça Eleitoral. O Novo moverá uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral junto ao TSE exigindo a cassação do registro de Lula e sua inelegibilidade. O PL bolsonarista também prepara ações para denunciar o que classificam como campanha eleitoral antecipada financiada com recursos públicos.
A postura de Lula e do PT, que ignoraram alertas sobre possíveis violações, demonstra uma confiança de que as eventuais consequências não intimidarão sua estratégia eleitoral. A presidente do TSE havia alertado na semana anterior: "Não parece ser um cenário de areias claras de uma praia, parece mais areia movediça. Quem entra, entra sabendo que pode afundar".
O que está em jogo
Os próximos passos do Tribunal Superior Eleitoral serão observados com atenção, pois mostrarão se há consistência na aplicação da lei eleitoral independentemente de quem esteja no poder. A comparação entre o tratamento dado a Bolsonaro em 2022 e a possível benevolência com Lula em 2026 pode definir parâmetros importantes para as eleições futuras e para a credibilidade da Justiça Eleitoral brasileira.
A homenagem da Acadêmicos de Niterói a Lula na Sapucaí transformou o Carnaval em um campo de batalha política, levantando questões fundamentais sobre igualdade perante a lei, financiamento público de atividades partidárias e os limites entre cultura e propaganda eleitoral.
