Comissão da Câmara de Macapá aprova arquivamento de denúncia contra vice-prefeito
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Macapá aprovou, nesta quinta-feira (16), o parecer que recomenda o arquivamento da denúncia contra o vice-prefeito da capital, Mário Neto, do Podemos. A decisão foi tomada por dois votos a um durante a quarta reunião do colegiado, marcando um passo significativo no processo que poderia levar à cassação do mandato.
Detalhes da votação e fundamentos do parecer
O parecer foi elaborado pelo relator, vereador Alexandre Azevedo, também do Podemos, e aprovado pela maioria dos membros da comissão. Ele foi acompanhado pelo presidente do colegiado, vereador Ezequias, do PSD. O único voto contrário foi do vereador Zé Luiz, do PT.
O relatório conclui pelo arquivamento da denúncia, que tratava de supostas infrações político-administrativas, com base em três fundamentos principais:
- A impossibilidade de responsabilizar o vice-prefeito por atos atribuídos ao prefeito
- A falta de ligação entre os fatos apresentados e as condutas descritas
- Ausência de provas atuais e individualizadas
Próximos passos do processo
Com a decisão da comissão, o processo segue agora para o plenário da Câmara Municipal de Macapá, que dará a palavra final. Se a maioria dos vereadores acompanhar o parecer da comissão, a denúncia será arquivada e o processo encerrado definitivamente.
Caso o plenário rejeite o relatório, o processo terá continuidade com a abertura da fase de instrução. Nessa etapa, a própria comissão poderá realizar diligências, ouvir testemunhas, requisitar documentos e analisar os elementos apresentados. Ao final, será elaborado um novo relatório, que voltará ao plenário para julgamento definitivo.
Contexto da criação da comissão
A Comissão Processante foi criada em 12 de março pela Câmara Municipal de Macapá especificamente para investigar o vice-prefeito Mário Neto. A decisão teve 14 votos favoráveis e 6 contrários, demonstrando a divisão política em torno do caso.
A denúncia foi apresentada pela servidora pública Cleiziane Miranda da Silva, que apontou suspeita de corrupção na prefeitura. O documento foi protocolado no dia 9 de março, apenas cinco dias após a Operação Paroxismo da Polícia Federal, que resultou no afastamento do então prefeito Dr. Furlan e do próprio vice-prefeito.
A denúncia também mencionou especificamente a gestão da Macapá Previdência (MacapáPrev). Segundo o documento apresentado, o saldo financeiro da instituição teria caído drasticamente de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$ 105 milhões em julho de 2024, levantando questões sobre a administração dos recursos públicos durante o período.
O caso continua a mobilizar a atenção política no Amapá, com possíveis desdobramentos que podem afetar a composição do poder executivo municipal e as relações entre os poderes na capital amapaense.
