Pois é, a coisa anda mesmo mudando nas escolas de Porto Alegre. A Câmara Municipal, num daqueles debates que rendem — e como rendem —, aprovou nesta quarta-feira um projeto que vai colocar câmeras de segurança dentro das salas de aula. Sim, você leu direito: dentro das salas.
O projeto, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier do PTB, passou em primeira votação e agora segue para a segunda — e última — etapa antes de virar lei. A ideia, segundo o autor, é dar um basta na violência que anda assombrando os corredores escolares.
O que muda na prática?
Bom, se virar lei mesmo, todas as escolas — públicas e privadas — terão que instalar esses equipamentos. Mas calma, não é em todo canto: apenas nas áreas comuns e, atenção, nas salas de aula. A justificativa? Reduzir aqueles casos de bullying, vandalismo e até agressões que a gente tanto ouve falar.
O interessante — e polêmico — é que as imagens não ficarão disponíveis para qualquer um. Só mesmo em casos específicos, mediante solicitação judicial ou dos próprios órgãos de segurança. Uma tentativa, digamos, de equilibrar a segurança com a privacidade de alunos e professores.
E os professores? O que acham disso?
Aqui a coisa fica complicada. O CPERS, aquele sindicato forte dos professores aqui do Rio Grande do Sul, já soltou o verbo: é contra. Eles argumentam que câmeras na sala invadem a privacidade e podem atrapalhar a relação professor-aluno — aquela magia que acontece na hora da aula, sabe?
Mas Sossmeier rebate: "Não se trata de vigiar o trabalho dos professores, mas de coibir atos de violência". Ele garante que a proposta respeita a Lei Geral de Proteção de Dados — aquela LGPD que todo mundo fala — e que as imagens terão uso restrito.
Pensando bem, é uma daquelas medidas que divide opiniões. De um lado, a necessidade premente de segurança. Do outro, o receio de criar um ambiente de vigilância constante.
E agora, o que esperar?
O projeto segue para segunda votação — e tudo indica que deve passar, já que a primeira foi tranquila. Depois, vai para sanção do prefeito. Se aprovado, as escolas terão um prazo para se adaptar.
O que me preocupa — e deve preocupar muitos pais — é como isso vai funcionar na prática. Câmeras resolvem mesmo o problema da violência escolar? Ou estamos tratando os sintomas e não a causa?
Uma coisa é certa: o debate sobre segurança nas escolas ganhou um novo capítulo em Porto Alegre. E dessa vez, com transmissão ao vivo — literalmente.
