O Conselho Nacional de Educação (CNE) começou a consultar professores e a sociedade civil sobre as regras para o uso da inteligência artificial (IA) na sala de aula. Em um laboratório de tecnologia, o silêncio é interrompido pela comunicação entre estudantes e a IA, que auxilia no aprendizado de novos idiomas.
Uso da IA no aprendizado
“Alguns professores pedem para a gente usar a tecnologia em trabalho, algo do tipo, mas só para ter uma base naquilo, não para copiar como muitas pessoas fazem”, relata a estudante Tifany de Oliveira. O professor Athos Silva complementa: “Eu percebo que os alunos estão muito engajados nesse novo aprendizado de um idioma com inteligência artificial”.
Desafios da regulamentação
Imagine uma redação inteira gerada em segundos pela IA. Essa velocidade preocupa educadores e acende o alerta sobre a necessidade de regulamentação, para que a inteligência artificial seja apenas uma ferramenta de apoio, sem substituir o papel central do ser humano no ensino e aprendizado.
Classificação de riscos
Para estabelecer limites entre o esforço do aluno e o trabalho da máquina, o CNE aprovou um texto que define regras para o uso da IA na educação, classificando os riscos em três níveis, como um semáforo:
- Baixo risco: quando a IA serve de apoio comum, como corretor ortográfico, organizador de materiais, plano de aulas e revisão de texto.
- Risco moderado: quando a IA atua diretamente no processo pedagógico, como assistentes acadêmicos virtuais.
- Alto risco ou risco excessivo: quando afeta diretamente a vida acadêmica, como correção e monitoramento de provas.
O texto também proíbe o uso da IA para avaliar o perfil psicológico dos alunos, aplicar punições, expulsões ou aprovações – tarefas exclusivamente humanas.
Consulta pública e próximos passos
O CNE, vinculado ao Ministério da Educação, abriu nesta terça-feira (19) uma consulta pública para receber sugestões da sociedade até o dia 14 de junho. O relatório ainda será votado no plenário do CNE antes de ser homologado pelo Ministério da Educação.
“Um ponto fundamental que o parecer do CNE traz é a questão da proteção de dados, o uso ético e, principalmente, a centralidade do professor. O professor pode ampliar seu potencial usando bem a inteligência artificial, mas a IA não pode substituí-lo”, afirma Cláudia Costin, presidente do Instituto Salto.



