O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (19), os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e determinou punições para os cursos com desempenho considerado insatisfatório. No total, 30% das 351 instituições avaliadas em todo o país receberam conceitos 1 ou 2 e agora enfrentam sanções.
Instituições do Maranhão na lista de desempenho insatisfatório
No estado do Maranhão, oito cursos de medicina foram avaliados. Desse total, quatro receberam a nota 2 e entraram para a lista de desempenho insatisfatório do MEC. As instituições maranhenses afetadas são:
- AFYA Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês, em Santa Inês
- Universidade CEUMA - UNICEUMA, em São Luís
- Universidade CEUMA - UNICEUMA, em Imperatriz
- Universidade Federal do Maranhão – UFMA, campus Pinheiro
Por outro lado, outras quatro instituições no estado obtiveram resultados satisfatórios: a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em Caxias e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em São Luís e Imperatriz receberam conceito 4. A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz, ficou com nota 3.
Consequências e defesa das instituições
De acordo com as regras estabelecidas pelo MEC, os cursos que receberam o conceito 1 terão a entrada de novos alunos totalmente suspensa. Já aqueles com conceito 2, como os quatro casos no Maranhão, sofrerão redução no número de vagas oferecidas.
As punições também incluem o bloqueio do acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a outros programas federais de fomento à educação. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as instituições terão um prazo para apresentar sua defesa. Ele reforçou que o objetivo principal da medida não é punir, mas corrigir falhas e elevar a qualidade do ensino médico em todo o Brasil, garantindo a proteção da população que será atendida por esses futuros profissionais.
Desempenho por tipo de instituição no país
Uma análise dos resultados nacionais do Enamed revela um cenário desigual entre os diferentes tipos de mantenedoras. As piores avaliações, com conceitos 1 e 2, estão fortemente concentradas em universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos ficaram nas faixas mais baixas.
As instituições privadas com fins lucrativos também apresentaram desempenho fraco, com 58,4% de seus cursos nas faixas insatisfatórias, seguidas pelas chamadas instituições especiais (54,6%). Entre as privadas sem fins lucrativos, cerca de um terço foi avaliado como insuficiente.
Em contraste, os melhores resultados (notas 4 e 5) predominaram nas redes públicas federal e estadual. Entre as universidades federais, 87,6% dos cursos alcançaram as notas mais altas. Nas estaduais, o índice foi de 84,7%.
A Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), ao ser procurada para comentar a lista, informou que acompanha a divulgação dos resultados. A entidade citou que análises preliminares feitas por instituições de diferentes regiões apontam divergências entre os dados apresentados como insumos em dezembro e os números divulgados agora.
O g1 tenta contato com as instituições maranhenses que aparecem na lista de mau desempenho para obter posicionamento.
