A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou uma proposta que pode alterar significativamente o financiamento da educação no Brasil. Ela defende a exclusão da "poupança" do cálculo do piso constitucional da educação, o que pode reduzir os recursos destinados ao setor.
O que está em jogo?
A Medida Provisória do IOF (MP 1.185/2023) pretende modificar a forma como são contabilizados os recursos para a educação. Atualmente, o piso constitucional é calculado com base na receita líquida de impostos, incluindo a chamada "poupança" — recursos não utilizados no ano anterior.
Impacto nos investimentos
Se a proposta for aprovada, o orçamento da educação pode sofrer um corte significativo. Especialistas alertam que isso pode afetar diretamente programas essenciais, como:
- Merenda escolar
- Infraestrutura das escolas
- Formação de professores
Posicionamento da senadora
Zenaide Maia argumenta que a inclusão da "poupança" no cálculo do piso da educação distorce a aplicação dos recursos. Segundo ela, a medida busca "maior transparência" no uso do dinheiro público.
Críticas à proposta
Entidades educacionais e especialistas criticam a iniciativa, afirmando que ela pode reduzir ainda mais os já escassos recursos para a educação básica. O debate deve ganhar força no Congresso nas próximas semanas.
