O Plano Nacional de Educação, aquele documento que deveria ser a bússola do nosso futuro, está na mira. E olha que a situação é séria — um relatório que circula na Câmara dos Deputados quer basicamente virar o jogo do PNE como a gente conhece.
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), sabe aquele que sempre aparece nas discussões polêmicas, apresentou um parecer que pode mudar tudo. E quando digo tudo, é tudo mesmo.
O que está em jogo?
Pensa bem: o PNE atual, aquele que estabelece 20 metas para a educação brasileira até 2024, pode ganhar uma "revisão estratégica" a cada dois anos. Sim, você leu certo — a cada 24 meses as metas poderiam ser alteradas, ajustadas, ou quem sabe até... esvaziadas?
Mas não para por aí. A proposta mais polêmica — e aqui é onde a coisa fica realmente preocupante — é a criação de um estudo anual sobre "a viabilidade financeira" dos investimentos em educação. Soa técnico, não? Pois é, mas na prática pode ser a desculpa perfeita para justificar cortes.
O timing é tudo
Curiosamente — ou convenientemente — esse relatório surge justamente quando o atual PNE está no seu ano final. Coincidência? Difícil acreditar. Kataguiri defende que o novo modelo permitiria "correções de rota" mais frequentes. Mas correções para onde? Essa é a pergunta que não quer calar.
O parecer já está na Comissão de Educação da Câmara, e a votação promete ser quente. Muito quente.
E os números?
Ah, os números... O PNE atual estabelecia que deveríamos investir 10% do PIB em educação. Dez por cento! Parece muito? Pois saiba que muitos especialistas já consideravam isso o mínimo para dar um salto de qualidade.
- Revisão bienal de metas — estabilidade zero
- Estudo anual de "viabilidade" — o fantasma dos cortes
- Timing suspeito — fim do PNE atual
- Investimentos em risco — de 10% do PIB para quanto?
E agora me diz: como planejar políticas educacionais de longo prazo se a cada dois anos tudo pode mudar? É como tentar construir um arranha-céu em terreno movediço.
O que dizem os especialistas
Bom, ainda não há posicionamento oficial das entidades educacionais — o relatório pegou todo mundo de surpresa. Mas é fácil imaginar o calafrio que deve ter percorrido a espinha de quem trabalha com educação quando soube dessa proposta.
Particularmente, acho difícil acreditar que revisões tão frequentes possam trazer benefícios. Soa mais como uma forma de flexibilizar — e muito — o cumprimento das metas. Quando algo é revisável a cada dois anos, fica fácil empurrar compromissos com a barriga.
E o estudo anual sobre investimentos? Me poupe. Todo mundo sabe que "estudo de viabilidade" é eufemismo para "corte orçamentário". É a velha história: quando não querem investir, criam uma comissão para estudar o assunto até o problema morrer de velhice.
E agora?
O que me preocupa — e deveria preocupar a todos nós — é que educação não é algo que se mexe com leviandade. Os efeitos de más políticas educacionais demoram anos para aparecer, e décadas para serem corrigidos.
Enquanto isso, na prática, o que significa tudo isso? Talvez menos recursos para escolas, para professores, para merenda, para material didático. O básico, sabe?
O relatório ainda vai percorrer um longo caminho até virar lei, se é que vai. Mas serve como um alerta vermelho: a educação brasileira, que já enfrenta tantos desafios, pode estar prestes a perder uma de suas poucas âncoras de planejamento de longo prazo.
Fica a pergunta no ar: estamos mesmo dispostos a abrir mão do pouco que conquistamos em termos de planejamento educacional? Porque é disso que se trata.
