Memórias Reveladas: projeto preserva história jurídica e cultural do Amapá através de processos centenários
Pesquisadores do Centro de Memórias da Universidade Federal do Amapá (Unifap) estão realizando um trabalho minucioso de catalogação de processos judiciais com mais de 100 anos no estado do Amapá. Esta iniciativa faz parte do projeto "Memórias Reveladas: a salvaguarda da história jurídica e cultural do estado do Amapá", desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).
Os documentos históricos, que datam desde o século XIX, oferecem um panorama detalhado sobre como era a vida social e política na região em épocas passadas. Eles permitem compreender acontecimentos que marcaram diferentes períodos e influenciaram profundamente a formação da sociedade amapaense.
Metodologia cuidadosa de preservação documental
O TJAP disponibilizou aproximadamente 1.300 caixas contendo processos judiciais, sendo que cada caixa abriga entre 5 a 10 processos de diversas áreas do direito. Estes documentos possuem em média de 50 a 300 páginas cada, exigindo um tratamento especializado.
O trabalho desenvolvido pelos pesquisadores inclui várias etapas fundamentais:
- Limpeza cuidadosa dos documentos
- Organização sistemática dos processos
- Descrição detalhada do conteúdo
- Troca das caixas para garantir a preservação adequada
Quando os documentos estão demasiadamente danificados e não podem ser recuperados, eles são devolvidos ao tribunal. Durante todas as atividades, os pesquisadores utilizam equipamentos de proteção individual para garantir a segurança no manuseio dos materiais históricos.
Objetivo de ampliar o acesso à história jurídica
De acordo com Elke Rocha, coordenadora do Centro de Memória da Unifap, o trabalho é extremamente minucioso e realizado em etapas bem definidas. "São documentos históricos, anteriores à era digital. Pesquisadores e advogados precisam ter acesso. É um trabalho minucioso, porque alguns processos têm mais de 100 anos", explicou a coordenadora.
O objetivo principal do projeto é disponibilizar o acervo tanto em formato físico quanto digital, ampliando significativamente o acesso para pesquisadores, estudantes e profissionais do direito. Esta digitalização permitirá que documentos históricos antes restritos a arquivos físicos possam ser consultados por um público muito mais amplo.
Atualização de terminologia jurídica sem perder o contexto histórico
Um aspecto interessante do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores é a anotação de termos jurídicos para tornar a linguagem menos burocrática, sem contudo perder o contexto histórico e judicial original dos documentos.
A bolsista Vitória Melo destacou que alguns casos que antes eram registrados como homicídio hoje são reconhecidos como feminicídio. "Atualizamos os termos jurídicos. Nos arquivos antigos não havia essa nomenclatura, mas temos autorização para usar o termo feminicídio", explicou a pesquisadora.
Casos emblemáticos que revisitam o passado
Entre os casos emblemáticos encontrados nos processos está o homicídio da diretora de uma escola localizada em Santana, que foi morta dentro da biblioteca da instituição. A riqueza de detalhes presentes nestes processos faz com que os pesquisadores literalmente revisitarem o passado, compreendendo melhor as dinâmicas sociais e jurídicas de épocas anteriores.
Após completar a curadoria, todo o material será devolvido ao TJAP, que fará o arquivamento definitivo no Centro de Memória, garantindo assim a preservação deste patrimônio histórico e jurídico do estado do Amapá para as futuras gerações.
