A partir desta sexta-feira (5 de julho de 2025), famílias de baixa renda em todo o Brasil terão acesso a energia elétrica gratuita por meio da Tarifa Social. O benefício, que já era oferecido com descontos, agora será ampliado para cobrir 100% do consumo de energia das famílias cadastradas.
Quem tem direito ao benefício?
De acordo com as novas regras, podem se beneficiar da Tarifa Social:
- Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo;
- Beneficiários do Bolsa Família;
- Idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Famílias em situação de vulnerabilidade comprovada.
Como se cadastrar?
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Procurar a concessionária de energia elétrica da sua região;
- Apresentar documentação comprovando a situação de baixa renda.
Importante: O benefício é limitado a um consumo mensal de até 100 kWh por família. Acima desse valor, será cobrada a tarifa normal.
Impacto nas contas de luz
A medida deve beneficiar mais de 12 milhões de famílias em todo o país, representando uma economia significativa no orçamento doméstico. Segundo estimativas do governo, a isenção total pode representar uma economia de até R$ 100 por mês para as famílias mais pobres.
"Essa é uma política pública essencial para garantir o mínimo de dignidade às famílias mais vulneráveis", afirmou o ministro de Minas e Energia em coletiva de imprensa.
