O governo federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para ressarcir milhares de brasileiros vítimas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso, que vem sendo acompanhado pela Justiça, envolve um esquema que lesou segurados em benefícios previdenciários.
Detalhes da proposta
Segundo fontes próximas ao processo, o acordo prevê a criação de um mecanismo especial para identificar e compensar os prejudicados. O valor total ainda está sendo calculado, mas estimativas preliminares indicam que pode ultrapassar R$ 100 milhões.
Como funcionará o processo?
- Cadastro centralizado de vítimas
- Análise individual de cada caso
- Pagamento em parcelas conforme orçamento federal
- Prazos diferenciados para idosos e pessoas com deficiência
Impacto nas vítimas
Muitos segurados tiveram benefícios cortados ou reduzidos irregularmente. "Perdi minha aposentadoria por invalidez sem qualquer explicação", relata Maria Silva, 62 anos, de São Paulo. Casos como o dela serão priorizados na análise.
Próximos passos
O ministro relator no STF deve convocar audiências públicas para discutir a proposta antes de levar a votação no plenário. Especialistas em direito previdenciário alertam que o processo pode levar meses até sua conclusão.
