O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao processo de ressarcimento para aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios. A medida visa corrigir irregularidades e garantir que os valores devidos sejam devolvidos aos contribuintes.
Quem tem direito ao ressarcimento?
De acordo com o INSS, podem solicitar o reembolso os segurados que tiveram descontos abusivos ou indevidos em seus pagamentos, especialmente em casos onde houve:
- Cobrança acima do limite legal
- Descontos não autorizados
- Erros administrativos
Como solicitar o reembolso?
Os beneficiários devem ficar atentos aos seguintes passos:
- Acessar o Meu INSS ou comparecer a uma agência
- Verificar se há débitos a serem restituídos
- Protocolizar a solicitação de ressarcimento
O órgão alerta que não é necessário pagar por intermediários, pois o processo é gratuito e pode ser feito diretamente pelo segurado.
Prazos e valores
O INSS ainda não divulgou um cronograma completo para todos os casos, mas adiantou que os primeiros lotes já estão sendo processados. Os valores variam conforme o tempo e o montante descontado irregularmente.
Especialistas recomendam que os aposentados verifiquem regularmente seus extratos e fiquem atentos a comunicações oficiais do instituto.
