O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um processo crucial para milhares de aposentados e pensionistas: a devolução de valores descontados indevidamente de seus benefícios. A medida, que já está em andamento, visa corrigir erros cometidos pelo próprio instituto e garantir que os contribuintes recebam o que lhes é de direito.
Quem pode receber a restituição?
Segundo informações oficiais, têm direito à devolução os segurados que tiveram descontos irregulares em seus benefícios, especialmente nos casos onde houve:
- Cobrança indevida de Imposto de Renda
- Descontos acima do permitido por lei
- Erros no cálculo do benefício
Como solicitar a devolução?
O processo para reaver os valores descontados indevidamente pode ser feito de duas formas:
- Automaticamente: Para casos já identificados pelo INSS, a restituição será feita sem necessidade de ação do beneficiário.
- Via requerimento: Quando o erro não foi detectado pelo instituto, o segurado deve protocolar um pedido formal através do Meu INSS ou nas agências físicas.
Prazos e valores
Ainda não há informações oficiais sobre prazos médios para a devolução nem sobre valores totais envolvidos na operação. Especialistas recomendam que os beneficiários verifiquem regularmente seus extratos e fiquem atentos a possíveis irregularidades.
Esta iniciativa do INSS representa um avanço na transparência e no respeito aos direitos dos aposentados, corrigindo equívocos que, em muitos casos, prejudicavam financeiramente pessoas que dependem exclusivamente desses benefícios.
