O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início ao processo de devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A medida beneficia milhares de brasileiros que tiveram seus benefícios afetados por cobranças irregulares.
Segundo informações oficiais, a restituição será feita de forma automática, sem a necessidade de os beneficiários procurarem o INSS. Os valores serão creditados diretamente nas contas dos titulares dos benefícios.
Quem tem direito à restituição?
A devolução dos descontos indevidos abrange principalmente:
- Aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados acima do permitido por lei
- Beneficiários que sofreram cobranças de taxas ou impostos não aplicáveis a seus benefícios
- Titulares de pensões que tiveram descontos irregulares em seus pagamentos
Como será feito o reembolso?
O INSS informou que o processo de restituição seguirá as seguintes etapas:
- Identificação dos casos de descontos indevidos
- Cálculo dos valores a serem devolvidos
- Depósito automático nas contas dos beneficiários
Os pagamentos serão realizados de forma gradual, conforme a análise de cada caso. A previsão é que todos os reembolsos sejam concluídos nos próximos meses.
Orientações importantes
Os beneficiários devem ficar atentos aos seguintes pontos:
- Não é necessário entrar em contato com o INSS para solicitar a restituição
- Os valores serão depositados na mesma conta onde o benefício é recebido
- Caso haja dúvidas, a recomendação é consultar o Meu INSS ou ligar para a Central 135
Esta ação do INSS representa um importante avanço na correção de irregularidades e no respeito aos direitos dos aposentados e pensionistas do Brasil.
