O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que vai devolver descontos indevidos a aproximadamente 2,27 milhões de trabalhadores no primeiro lote de restituições. A medida beneficia aqueles que tiveram valores retidos indevidamente em seus benefícios previdenciários.
Quem tem direito à restituição?
De acordo com o INSS, os segurados que podem receber a devolução são aqueles que:
- Tiveram descontos acima do permitido em seus benefícios
- Foram alvo de cobranças indevidas de contribuições
- Possuem processos administrativos ou judiciais com decisão favorável
Como será feito o pagamento?
Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários, seguindo a mesma forma de pagamento já utilizada para o recebimento dos benefícios. Não será necessário fazer nenhum requerimento adicional para receber o dinheiro.
"Estamos trabalhando para garantir que todos os direitos dos segurados sejam respeitados", afirmou representante do INSS.
Próximos lotes
O instituto informou que já está analisando outros casos para inclusão em futuros lotes de restituição. A expectativa é que mais trabalhadores sejam beneficiados nos próximos meses.
