A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia a devolução de valores descontados indevidamente dos benefícios de milhares de brasileiros. A medida visa corrigir erros que afetaram principalmente aposentados e pensionistas.
Quem tem direito à restituição?
Segundo o INSS, a devolução abrange contribuintes que tiveram descontos irregulares em seus benefícios nos últimos anos. Entre os casos mais comuns estão:
- Cobrança indevida de Imposto de Renda
- Descontos acima do teto permitido
- Erros no cálculo de benefícios
Como será o processo?
A restituição será feita automaticamente para a maioria dos beneficiários, sem necessidade de solicitação. Os valores serão creditados diretamente na conta vinculada ao benefício.
Para quem não receber o crédito automático, o INSS disponibilizará um canal específico para regularização. É importante manter os dados cadastrais atualizados para evitar atrasos.
Prazo e valores
O instituto não informou um prazo total para conclusão das devoluções, mas afirma que priorizará os casos mais antigos. Os valores variam conforme o tipo e período do desconto irregular.
Beneficiários podem consultar a situação de seu benefício através do Meu INSS ou aplicativo oficial.
