O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) o cronograma para ressarcir aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida beneficiará milhares de brasileiros que foram prejudicados por cobranças irregulares.
Como funcionará o ressarcimento?
Segundo o Ministério da Previdência, os pagamentos serão feitos em parcelas, conforme a capacidade financeira do INSS. A prioridade será dada aos casos mais antigos e aos beneficiários com valores maiores descontados.
- Primeira fase: Beneficiários com débitos acima de R$ 5 mil
- Segunda fase: Valores entre R$ 2 mil e R$ 5 mil
- Terceira fase: Casos abaixo de R$ 2 mil
Quem tem direito?
Terão direito ao ressarcimento todos os aposentados e pensionistas que comprovarem descontos indevidos em seus benefícios nos últimos cinco anos. O processo de análise será automatizado para agilizar os pagamentos.
O ministro da Previdência destacou que "esta é uma medida de justiça social para corrigir equívocos do passado". Ele afirmou ainda que o governo trabalha para evitar novos casos semelhantes no futuro.
Como consultar?
Os beneficiários poderão acompanhar o status de seus processos através:
- Pelo aplicativo Meu INSS
- No site oficial da Previdência Social
- Nas agências do INSS
O órgão alerta para que a população fique atenta a golpes e não compartilhe dados pessoais com terceiros que prometam agilizar o processo.
