O governo federal anunciou nesta quarta-feira (10) a abertura de um novo prazo para que beneficiários do INSS vítimas de fraudes possam aderir ao programa de ressarcimento. Segundo o Ministério da Previdência Social, os pagamentos serão realizados a partir do dia 24 de julho.
O programa visa indenizar aqueles que tiveram seus benefícios cortados ou suspensos indevidamente devido a irregularidades identificadas em processos de revisão. A medida busca reparar erros cometidos pelo próprio INSS ou por terceiros que agiram de má-fé.
Como participar do programa de ressarcimento
Para aderir ao programa, os interessados devem:
- Acessar o site oficial do INSS;
- Preencher o formulário de solicitação;
- Enviar os documentos comprobatórios da fraude;
- Aguardar a análise do pedido.
O prazo para adesão se encerra no dia 20 de julho. Após essa data, não serão aceitas novas solicitações.
Quem tem direito ao ressarcimento?
Podem participar do programa:
- Beneficiários que tiveram seus pagamentos suspensos ou cancelados indevidamente;
- Pessoas que foram vítimas de golpes ou fraudes envolvendo seus benefícios;
- Indivíduos que comprovarem erros administrativos do INSS.
O valor do ressarcimento será calculado com base no montante devido, acrescido de juros e correção monetária.
Pagamentos começam em 24 de julho
Os pagamentos serão realizados em parcela única, a partir do dia 24 de julho. O depósito será feito diretamente na conta bancária cadastrada no sistema do INSS.
O governo estima que milhares de pessoas sejam beneficiadas com a medida, que faz parte de um pacote de ações para combater fraudes e melhorar a eficiência do sistema previdenciário.
