O presidente da Previdência Social, Wolney Queiroz, compareceu ao Senado nesta quarta-feira (15) e destacou as dificuldades enfrentadas pelo INSS devido a brechas na legislação atual. Durante a audiência, Queiroz explicou como essas lacunas jurídicas têm prejudicado a fiscalização e o combate a fraudes no sistema previdenciário.
"Existem dispositivos na lei que, na prática, impedem uma atuação mais eficiente dos nossos fiscais", afirmou Queiroz. Segundo ele, algumas normas acabam protegendo mais os fraudadores do que os contribuintes honestos.
Principais problemas apontados
- Excesso de burocracia para acessar dados de beneficiários suspeitos
- Prazos processuais que beneficiam fraudadores
- Dificuldade em comprovar irregularidades em alguns tipos de benefícios
O presidente da Previdência alertou que essas brechas estão sendo amplamente exploradas por quadrilhas especializadas em fraudes previdenciárias. "Só neste ano já identificamos mais de R$ 500 milhões em benefícios irregulares", revelou.
Possíveis soluções
Queiroz sugeriu ao Senado algumas mudanças legislativas que poderiam fortalecer o trabalho de fiscalização:
- Maior integração entre os bancos de dados governamentais
- Redução de prazos para análise de processos suspeitos
- Criação de um cadastro biométrico dos beneficiários
A comissão do Senado se comprometeu a analisar as propostas e discutir um projeto de lei para corrigir essas falhas na legislação previdenciária.
