O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, confirmou oficialmente na manhã desta quinta-feira, 21, a recomposição salarial de 11,56% para todo o funcionalismo do estado. A medida, que havia sido antecipada por VEJA, beneficiará mais de 400 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas. O percentual será depositado em duas parcelas, previstas para os meses de agosto e novembro.
Maior reivindicação da categoria
A recomposição salarial é a principal demanda dos servidores, que cobravam o pagamento de duas parcelas atrasadas referentes a perdas salariais, previstas em lei aprovada em 2021. O ex-governador Cláudio Castro (PL) vinha se recusando a cumprir a medida, o que gerou insatisfação na categoria. A justificativa era o déficit nos cofres estaduais, estimado em R$ 19 bilhões para este ano.
Diálogo com servidores
Com a postura mais aberta de Couto, que antecipou a tabela de pagamentos até o fim do ano para o primeiro dia útil e também a primeira parcela do 13º salário, representantes dos servidores passaram a procurá-lo para discutir as perdas. Nos últimos dias, o magistrado se reuniu com o presidente da Comissão dos Servidores Públicos na Alerj, Flávio Serafini (PSOL), e integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).
“Ricardo Couto está sendo visto pelos servidores como a luz no fim do túnel após período de grande sofrimento. E dobramos nossa expectativa após ele recuar em ação contra o piso nacional do magistério, em julgamento no STF”, afirmou Serafini.
Educação como prioridade
Na reunião com o parlamentar, o desembargador disse que a educação é prioridade e que melhorar a situação dos professores é muito importante. Ele também prometeu a recomposição e se mostrou otimista com os cálculos de aumento de arrecadação, em decorrência da adesão do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), da alta do petróleo e elevação dos royalties e dos cortes de gastos.
Comunicado oficial
Em comunicado divulgado nesta quinta, Couto afirmou que “a recomposição salarial é o cumprimento da legislação e uma medida justa de reconhecimento e valorização dos servidores públicos do Poder Executivo, que são parte fundamental para o desenvolvimento do Estado do Rio e para a prestação de serviços à sociedade”.
Ele tomou a decisão após estudos de viabilidade técnica. De acordo com o Palácio Guanabara, a Secretaria de Planejamento e Gestão realizará os trâmites processuais necessários à execução, já autorizada na Lei Orçamentária Anual de 2026. A medida será publicada em decreto, e o pagamento será feito pela Secretaria de Fazenda. A primeira parcela da recomposição foi paga em janeiro de 2022.
